Senado aprova projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos.
Senado aprova projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos.
O Senado aprovou o projeto que proíbe que tatuagens e piercings sejam feitos em cães e gatos. A matéria segue para sanção presidencial. O projeto, aprovado na terça-feira, 20, inclui as práticas, já condenadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, entre os maus- tratos punidos pela lei de crimes ambientais.
O PL 4.206/2020, do deputado Fred Costa (PRD-MG), altera a Lei 9.605, de 1998, para estabelecer que incorre nas penas ali previstas (detenção de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda do cão ou gato) quem realiza ou permite a realização dessas práticas.
Piercings e tatuagens são procedimentos dolorosos que demandam cuidados, como lavagem e troca frequente de curativos, e riscos mesmo após concluídos. No caso do animal, a escolha pelo procedimento não é dele, e sim do seu tutor humano.
Via: Opovo
