Jericoacoara: novo laudo contesta tamanho da terra de empresária.
Um novo laudo técnico adicionou mais um impasse sobre o futuro da Vila de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, um dos destinos turísticos mais visitados do Brasil. O documento aponta alterações em registros cartográficos que aumentaram sucessivamente o tamanho do terreno da empresária que alega ser dona de 80% do território da Vila. Porém, a comunidade local defende que essa propriedade fica fora do Parque Nacional e nunca alcançou a área em disputa.
O estudo foi realizado após supostas irregularidades fundiárias denunciadas pela entidade formada por moradores. O grupo de moradores alega que a área inicial – de mais de 440 hectares – corresponde à Fazenda de Plantio de Caju, Junco 1. Segundo eles, com a mudança de cartório de Acaraú para Jijoca, em 2007, os três lotes de terra que formam a propriedade passaram por uma nova averbação, mais do que dobrando o tamanho do terreno. Assim, os registros alcançaram a Vila de Jericoacoara.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), envolvida em processo extrajudicial com Iracema São Tiago, informou que ainda não teve acesso ao documento. No início deste mês, o órgão suspendeu o acordo por tempo indeterminado, dias após uma recomendação do Ministério Público do Ceará (MPCE). Com o acordo suspenso, a PGE-CE também solicitou uma perícia cartorária no registro do imóvel.
Via: Diário do Nordeste
