‘Dona de Jeri’: empresária que pede terrenos na Vila denuncia invasões em meio a processo suspenso.
‘Dona de Jeri’: empresária que pede terrenos na Vila denuncia invasões em meio a processo suspenso.
A disputa pela posse das terras na Vila de Jericoacoara, no litoral cearense, continua sem definição. O processo, conduzido de forma extrajudicial, envolve o Governo do Estado, moradores, empreendedores locais e a empresária Iracema Correia São Tiago, que afirma ter documentos que comprovam a propriedade de cerca de 80% da área.
No entanto, a paralisação das negociações tem gerado preocupação. A empresária, por meio de sua defesa, denuncia possíveis ocupações irregulares nas áreas em questão. Segundo ela, a ausência de medidas por parte das autoridades estaria permitindo a proliferação de invasões no território disputado.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, os advogados de Iracema destacaram que a empresária observa com apreensão a lentidão do processo, especialmente diante do aumento dos relatos de ocupações ilegais na vila.
Em janeiro de 2025, Iracema levou o caso ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio de uma notícia de fato protocolada na Promotoria de Justiça de Jericoacoara. A denúncia se baseia em dados do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que em 2018 identificou cerca de 10,79 mil metros quadrados de áreas com avanços territoriais ilegais.
De acordo com a defesa, esses espaços têm sido alvo de construções irregulares, tanto residenciais quanto comerciais, em terrenos que seriam de titularidade do Estado — e que podem, futuramente, retornar ao domínio da empresária caso o acordo seja concluído. O caso levanta questionamentos sobre o equilíbrio entre o direito à moradia, a preservação do espaço público e a segurança jurídica na região.
Iracema espera que o MPCE atue para coibir as invasões e resguardar os interesses das partes envolvidas, enquanto o impasse sobre a titularidade das terras continua sem solução definida.
Fonte: Diário do Nordeste